A subsecretária de Políticas para Crianças e Adolescentes da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), Adriana Faria, participou nesta terça-feira (25) do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Centro-Oeste, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento reuniu os principais responsáveis pela elaboração e implementação de políticas públicas voltadas ao atendimento de crianças entre 0 e 6 anos de idade da Região Centro-Oeste, com o objetivo de ampliar o debate sobre a legislação brasileira que trata dessa temática e a situação da primeira infância nesses locais.
Segundo a subsecretária, o atendimento a crianças de até seis anos de idade é uma das prioridades da Sejus-DF, que atua de forma intersetorial com outros órgãos do governo do DF, governo federal, sistema de justiça e sociedade civil para garantir a efetivação dos direitos das crianças na primeira infância. “Os seis primeiros anos de vida representam uma fase crucial para o desenvolvimento humano. Por isso, as iniciativas que buscam ampliar o debate e os caminhos para aprimorar as políticas públicas e as parcerias relacionadas a esse tema são tão importantes”, explicou.
Durante o Seminário, foi firmado o Pacto Nacional pela Primeira Infância entre as autoridades dos três Poderes e representantes de cerca de 40 entidades da sociedade civil para garantir que as crianças nessa faixa etária tenham todos seus direitos efetivados. O evento contou com 400 participantes, incluindo magistrados, procuradores, promotores, defensores públicos, advogados e equipes psicossociais-jurídicas. Também participaram os profissionais do sistema de garantia de direitos da região Centro-Oeste e do estado do Tocantins como Conselhos Tutelares, Conselhos de Direito da Criança e do Adolescente, servidores das unidades de Direitos Humanos, Desenvolvimento Social, Saúde, Educação e Segurança Pública, além de estudantes dessas áreas do conhecimento.
