Como faço uma denúncia para o Conselho Tutelar da minha região?
Os Conselhos Tutelares podem ser acessados diretamente por qualquer cidadão, em sua região de moradia, indo diretamente à sede do Conselho Tutelar.
Confira aqui a lista de Conselhos, telefones e endereços. (http://www.crianca.df.gov.br/conselhos-tutelares/)
Denúncias também podem ser feitas, por e-mail e telefone, via Coordenação de Denúncias de Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cisdeca), que funciona, de segunda à sexta, das 18h às 8h, e sábado, domingo e feriados, 24 horas, com uma central de telefônica que recebe denúncias de violações de direitos: (61) 3234-8555/3213-0657 e e-mail: cisdeca@crianca.df.gov.br.
Onde recorrer em casos de violência sexual contra crianças e adolescentes?
A Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude conta com um equipamento público de atendimento integrado e humanizado a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, visando a proteção integral, conforme preconizado pela lei 13.431/2017, que é o Centro de Atendimento Integrado 18 de Maio.
Lá é possível ter atendimento relacionado à violência sexual contra crianças e adolescentes.
Endereço: EQS 307/308 Asa Sul – Brasília
Telefones: (61) 3391 1043/ (61) 34846343/ (61) 3234 6692
Horário de funcionamento – segunda à sexta-feira, das 8h às 20h.
Como ter acesso às atividades dos Centros de Juventude?
Os Centros de Juventude são espaços de atividades culturais, esportivas e de capacitação para jovens entre 15 e 29 anos. Hoje, a Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude disponibiliza três centros: Estrutural, Ceilândia e Samambaia.
Para participar, basta se dirigir a um dos Centros e se inscrever nas atividades disponibilizadas.
Endereços:
Centro de Juventude da Estrutural: Área Especial 08, Praça Central, em frente à Administração Regional.
Contato: 3234-2195
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h
Centro de Juventude da Ceilândia: QL 14, lote 74, Setor de Indústria – Ceilândia Norte.
Contato: 3234-2195
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
Centro de Juventude de Samambaia: QS 402, conjunto G, lote 1 – Samambaia Norte
Contato: 98136-0899
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 9h às 22h
Como ter acesso ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte – PPCAM?
Acesso ao serviço se dá por meio de:
– Conselhos Tutelares
– Ministério Público do Distrito Federal e Territórios: Eixo Monumental, Praça do Buriti, lote 2, Sede do MPDFT, Brasília-DF
Horário de funcionamento para atendimento ao público externo: em dias úteis, das 9h às 19h.
– Defensoria Pública -Infância e Juventude: SGAN Quadra 909 – Bloco D/E – Asa Norte
Horário de funcionamento – segunda à sexta-feira, das 12h às 19h.
