Foto: Lúcio Flávio
Assinada nesta quinta-feira (25) portaria que vai possibilitar a transferência de recursos para aquisição da Unidade Móvel de Atendimento Jurídico às Crianças e Adolescentes. A cerimônia aconteceu na sede da Defensoria Pública do DF (DPDF), formalizando a parceria com a Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus-DF). A partir da iniciativa será lançada a carreta móvel, do Programa de Atendimento Integrado (PAI) para que haja melhoria no atendimento dos conflitos que envolvam a família, a criança e o adolescente.
O PAI consiste em um programa de cooperação técnica, científica, educacional e cultural para a implementação de projetos que promovam a criação e efetivação de um fluxo de atendimento integrado para proteção dos direitos de crianças e adolescentes do Distrito Federal.
Esta é uma ação conjunta entre a Sejus, através da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes, os Conselhos Tutelares do DF, a Defensoria Pública e a Associação dos Conselheiros Tutelares do DF. É aberta também a outras entidades que queiram participar da parceria.
A subsecretária de Políticas para Crianças e Adolescentes da Sejus, Adriana Faria, disse que é tradicional a comunidade procurar o Poder Público para suas demandas, mas defende que isso pode ser feito de forma diferente.
“A carreta mostra uma boa maneira de fazer isso pois é o poder público batendo à porta do cidadão, é a melhor forma de fazer política pública”, explica. A unidade móvel receberá recursos do fundo do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA) e vai integrar a rede de atendimento à criança e ao adolescente.
Representando o secretário da Sejus, Gustavo Rocha, no evento, o secretário-adjunto de Justiça e Cidadania, Maurício Carvalho, ressaltou a importância da ação. “O papel da Sejus é mitigar as diferenças que existem na sociedade. Queremos que a população resgate a sua cidadania e, dentro desse papel, a relevância está na defensoria, porque é o órgão que orienta, que combate e executa essa importante missão de defender os mais necessitados”, explica.
Além do secretário-adjunto e da subsecretária de Políticas para Crianças e Adolescentes da Sejus, a mesa do evento foi formada pelo presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares, Néliton Português; pela defensora pública-geral do DF, Maria de Nápolis; a coordenadora do Núcleo da Infância e Juventude, Karine Abritta e pela deputada federal Paula Belmonte (PPS-DF).
