Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes

Jovens do sistema socioeducativo têm sido inseridos em programas de aprendizagem profissional a partir de uma cooperação entre a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejus), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e Departamento Regional do Distrito Federal do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). O projeto idealizado pelo MPT, na figura da procuradora do Trabalho, Ana Maria Ramos, tem como objetivo contribuir para a ressocialização de adolescentes e jovens a partir do acesso à profissionalização.

O primeiro público atendido foram os jovens em cumprimento de medida socioeducativa de internação. Sessenta jovens iniciaram atividades de aprendizagem profissional guiadas pelas garantias e proteções previstas na Lei de Aprendizagem (Lei Nº 10.097/ 2000). Eles são contratados por empresas indicadas pelo MPT e inseridos em atividades profissionalizantes teóricas e práticas (em ambiente simulado) desenvolvidas pelo SENAI.

Atualmente, 30 jovens da Unidade de Internação do Recanto das Emas (UNIRE) realizam o Curso de Aprendizagem Industrial de Pedreiro de Revestimento e 30 jovens da Unidade de Internação de Santa Maria (UISM) realizam o Curso de Aprendizagem Industrial de Assistente Administrativo. No exercício de suas atividades, os jovens recebem salário pelas empresas contratantes.

Para o secretário de Justiça e Cidadania, Gustavo Rocha, é importante olhar para esse adolescente além do ato infracional. “É preciso dar a eles uma oportunidade de reinserção social. Quando estão inseridos dentro das empresas conseguimos fazer com que tracem um novo projeto de vida”, explica.

Os mesmos objetivos que guiaram essa ação se estenderam para as medidas de semiliberdade e meio aberto. Para esse público, a parceria funciona da seguinte forma: o MPT propõem às empresas a adesão ao projeto, que passam a ofertar vagas de aprendizagem para jovens do sistema socioeducativo, em seguida, a SEJUS articula-se com as empresas, realiza os processos seletivos dos jovens e acompanha-os na contratação e permanência no programa de aprendizagem.

Até o momento, 104 jovens foram contratados por 8 diferentes empresas. De acordo com o subsecretário do Sistema Socioeducativo, Demontiê Alves, o objetivo é melhorar o atendimento ao adolescente por meio da capacitação e da qualificação profissional. A meta é aumentar cada vez mais esse número.

Ao todo já são 164 jovens em cumprimento de medida socioeducativa inseridos em aprendizagem profissional. A iniciativa é um marco no sistema socioeducativo do DF por ampliar as possibilidades de inserção dos jovens no mercado de trabalho, mas, sobretudo, é um passo significativo na vida de todos os jovens beneficiados pelo programa, como afirma a  socioeducanda L.S. De acordo com ela,  a participação no projeto de aprendizagem proporciona a esperança de um futuro melhor, de terminar os estudos e investir no ensino superior com o objetivo de encontrar um bom emprego.

A Defensoria Pública do DF acompanha os processos socioeducativos e a trajetória infracional dos adolescentes. O órgão tem acesso aos relatórios sociais e percebe que a falta de oportunidade, muitas vezes, contribui para um ciclo vicioso. O defensor público Paulo Balsamão conta que a oportunidade oferecida pelo projeto gera um efeito inverso para o contexto negativo que muitos desses socioeducandos vivem, pois as oportunidades passam a ser positivas. “A percepção de uma oportunidade pode fazer a diferença para esses meninos. O adolescente passa a dar valor ao trabalho e ao esforço. A vantagem disso é que eles passam a ter visão futuro”, explica o defensor público.