O Distrito Federal tem, agora, um Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. A publicação traz diretrizes a serem cumpridas pelos próximos dez anos em favor dos direitos da infância e adolescência.
O plano traz 5 eixos temáticos: Promoção dos Direito, Proteção e Defesa dos Direitos, Participação de Crianças e Adolescentes, Controle Social da Efetivação dos Direitos e Gestão da Política. Cada um deles traz uma série de diretrizes que estabelecem formas de atuação e metas de trabalho a serem desenvolvidas para o favorecimento dos direitos de crianças e adolescentes.
“É preciso reconhecer crianças e adolescentes como sujeitos de direito e estimular a participação deles nas ações que tem relação com seus direitos”, diz a Subsecretária de Promoção de Políticas para Crianças e Adolescentes, Perla Ribeiro.
O Plano Decenal é uma produção da Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude em parceria com o Conselho dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CDCA/DF), Instituto Berço da Cidadania e Ministério dos Direitos Humanos.
Criança Candanga – O Programa Criança Candanga também lançou um Caderno Especial com as ações e entregas do programa ao longo dos últimos anos.
