O que é?
Em 22 de janeiro de 2013, foi instituído o Conselho de Juventude do DF através da Lei Distrital número 5.020, com a escolha dos membros regulamentada pelo Decreto 34.168/13. Em junho do 2013 o Conjuve-DF foi integralmente constituído.
Para informações do CONJUVE, clique aqui.
O que faz?
• Auxilia os órgãos do Governo do Distrito Federal na elaboração de políticas de juventude, assegurando a organização da oferta de bens e de serviços públicos especializados, atrativos ou universais que atendam à população jovem;
• Aprecia propostas de políticas públicas de juventude com vistas à articulação das relações de governo com a sociedade civil;
• Propõe a adoção ou a alteração de diretrizes, objetivos ou metas de atendimento dos programas distritais destinados à juventude; IV – propor a criação de formas de participação da juventude junto aos órgãos do Governo do Distrito Federal;
• Acompanha e avalia as ações, os projetos e os programas governamentais voltados à juventude do Distrito Federal;
• Convoca bienalmente, em conjunto com o Governo do Distrito Federal, as Conferências Distritais de Juventude, em caráter preparatório da Conferência Nacional; VII – atuar em todos os assuntos, casos e questões que envolvam a violação de direitos dos jovens;
• Incentivar a criação de conselhos locais de juventude nas Regiões Administrativas do Distrito Federal.
Como é formado e quem o compõe?
Compõem o Conjuve-DF sete membros titulares e quatro suplentes representantes do Governo do Distrito Federal e quatorze membros titulares e seis suplentes representantes da sociedade civil, respeitando a mesma proporção do CONJUVE Nacional que é 1/3 de representantes do governo e 2/3 de representantes da sociedade civil.
Os membros do Governo são nomeados pelo Governador do Distrito Federal que, de acordo com o Decreto, deve escolher 1 membro titular de cada um dos seguintes órgãos:
a) Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal;
b) Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal;
c) Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal;
d) Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal;
e) Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal;
f) Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial do Distrito Federal; e
g) Secretaria de Estado do trabalho do Distrito Federal;
E por quatro membros suplentes representantes dos seguintes órgãos:
a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e transferência de Renda do Distrito Federal;
b) Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal;
c) Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal; e
d) Secretaria de Estado de transportes do Distrito Federal;
Os 14 membros da Sociedade Civil e 6 suplentes são eleitos pelos seus pares.
O mandato dos membros do Conjuve-DF é de 24 meses, permitida uma única reeleição.
O Presidente e Vice-presidente do Conselho são eleitos pelo Plenário por maioria absoluta dos conselheiros. Os mandatos de Presidente e Vice-presidente tem duração de 1 ano e é alternado entre os membros do governo e da sociedade civil. Compõe ainda a Mesa Diretora do Conselho o Secretário-Executivo, indicado pela Subsecretária da Juventude.
O Conjuve é composto por 1/3 de representantes do poder público e 2/3 da sociedade civil, contando, ao todo, com 60 membros, sendo 20 do governo federal e 40 da sociedade civil. A representação do poder público contempla, além da SNJ, todos os ministérios que possuem programas voltados para os jovens; a Frente Parlamentar de Políticas para a Juventude da Câmara dos Deputados; o Fórum Nacional de Gestores Estaduais de Juventude; além das associações de prefeitos. Essa composição foi estruturada para que as ações sejam articuladas em todas as esferas governamentais (federal, estadual e municipal), o que contribuirá para que a política juvenil se transforme, de fato, no Brasil, em uma política de Estado.
Já a parcela da sociedade civil, que é maioria no Conjuve, reflete a diversidade dos atores sociais que contribuem para o enriquecimento desse diálogo. O conselho conta com representantes dos movimentos juvenis, organizações não governamentais, especialistas e personalidades com reconhecimento público pelo trabalho que executam nessa área. Os membros do Conselho são escolhidos para mandato de dois anos, mediante eleição direta, e os cargos de presidente e vice-presidente são alternados, a cada ano, entre governo e sociedade civil.
Quem é quem no Conjuve – DF
Sociedade Civil
• Adriano Antonino Ferreira de Teves, 21 anos, morador do Guará, representa a cadeira de Cultura.
• Akini Aduni Ribeiro Reis, 23 anos, morador de Sobradinho, representa a cadeira de Juventude Negra.
• Andressa Pereira Barroso, 20 anos, moradora de Brazlândia, representa a cadeira de Participação Social.
• Bruno Batista dos Reis, 22 anos, morador de Planaltina, representa a cadeira de Direitos Humanos, Minorias, Cidadania e Inclusão social.
• Edson Carlos Martiniano de Souza, 28 anos, morador do Riacho Fundo 2, representa a cadeira de Direito à Educação e Movimentos Sociais.
• Elpidio Dias de Oliveira Neto, 28 anos, morador de São Sebastião, representa a cadeira de Juventude Rural.
• Ernane Queiroz Moreira, representa a cadeira de Orientação Sexual e Identidade de Gênero.
• Irisvan dos Santos Oliveira, 36 anos, morador de Taguatinga, representa a cadeira de Saúde e Direitos dos Deficientes.
• Lucas Medeiros Resende, 22 anos, morador do Guará, representa a cadeira de Direito à Saúde.
• Luiz Henrique da Silva, 25 anos, morador de Ceilândia, representa a cadeira de Direitos Humanos, Minorias, Cidadania e Inclusão social.
• Paulo José Barbosa de Abreu, 26 anos, morador de Taguatinga, representa a cadeira de Direito ao Trabalho e Movimentos Sindicais.
• Raylane Costa de Brito (Presidente), 19 anos, moradora de Samambaia Sul, e representa a cadeira de Direito das Mulheres e Equidade entre os Gêneros.
• Wenderson da Conceição Santos Franco, 18 anos, morador do Guará, representa a cadeira da Juventude Negra.
• Yuri Moreira, 25 anos, morador de Planaltina, representa a cadeira de Participação Social.
Governo
• Diogo de Oliveira Lima, representante da Secretaria de Estado de Trabalho e Empreendedorismo.
• Caio Vínicius Vianna Guimarães, representante da Secretaria de Estado de Justiça.
• Rafael Sebba, representante da Secretaria de Estado de Relações Institucionais.
• Márcio Mattos, representante da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Paz Social.
• Douglas Soares Melo, representante da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos .
• Rita de Cácia de Souza, representante da Secretaria de Estado de Educação.
• Heder Moreira Rosa, representante da Secretaria de Esporte e Lazer.
Suplentes Sociedade Civil
•Ana Paula Oliveira de Oliveira, 22 anos, moradora de Águas Claras, representante suplente da cadeira de Participação Social das Juventudes.
•Raissa Ferreira da Silva Lopes, representante suplente da cadeira de Direitos das Mulheres e Equidade entre os gêneros.
Suplentes Governo
• Gabriel Fialho, Secretaria de Estado de Mobilidade.
• Joceline Gomes Silva Cunha, Secretaria de Estado de Cultura.
• Janaina Araújo, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e Social.
• Aline Bezerra, Secretaria de Estado da Criança.
