A X Conferência Distrital dos Direitos da Criança e do Adolescente terminou neste sábado (24) com a aprovação de 45 propostas e a indicação de 33 delegados (18 adultos e 15 adolescentes) para representar o Distrito Federal na etapa nacional. Foram dois dias de debates com representantes da rede de proteção, adolescentes e a sociedade em geral, com o objetivo de debater políticas públicas voltadas ao atendimento da população de 0 a 18 anos de idade. O evento, que ocorreu na Universidade de Brasília, foi realizado pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF).
“A conferência existe para dar voz aos envolvidos na rede de proteção e encontrar formas de prevenir todo tipo de violência, além de contribuir para o aprimoramento das políticas públicas de promoção e garantia de direitos”, explicou a presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, Adriana Faria, que também é subsecretária de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes da Sejus.
Uma das propostas foi a maior integração das áreas da saúde, educação e segurança pública, além da criação de um espaço de articulação e comunicação entre os serviços públicos que prestam atendimento a crianças e adolescentes. Foram sugeridas ainda a instituição de um programa de conscientização e prevenção à violência e a promoção de políticas de atenção e cuidados socioemocionais que favoreçam vínculos interpessoais, nas escolas, nas famílias e nas comunidades. Em relação aos recursos, os participantes do evento indicaram a necessidade de ampliação dos investimentos em infraestrutura e formação de conselheiros tutelares e a estruturação de mecanismo que permitam um maior acompanhamento das verbas públicas destinadas às ações voltadas a crianças e adolescentes.
A conferência apontou propostas de acordo com os seguintes eixos temáticos: Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social; Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes; Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes; Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes; Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Criança e Adolescentes.
