O que é?
Comitê instituído pela Lei Distrital 5.142/13 e regulamentado pelo Decreto 35.172/14, para coordenar as políticas públicas de juventude que são executadas em diversos órgãos do Governo do Distrito Federal, por meio de interlocução com 14 Secretarias.
O que faz?
Elabora e aprova o Plano Anual de Trabalho com objetivos estratégicos, metas, indicadores, ações e Programas da PDAJ; e coordena a execução da PDAJ, mediante:
– Interlocução permanente entre os órgãos públicos de gestão e execução das ações voltadas à Juventude;
– Acompanhamento, elaboração e tramitação dos atos que compõe o ciclo orçamentário, propondo inclusão de recursos no orçamento para execução da PDAJ;
– Monitoramento e avaliação da destinação e aplicação de recurso nas ações de interesse da PDAJ.
Como se organiza?
Câmara Diretiva: Titulares dos órgãos que compõe o Comitê, coordenada pela Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude;
Câmara Técnica: Composta por um membro de cada órgão indicado pelo titular.
Grupos de Trabalho: instituído por deliberação de quaisquer umas das Câmaras, com duração determinada, para análise de matérias específicas.
A Subsecretaria de Juventude é responsável pela Secretaria Executiva do Comitê.
Quem compõe?
Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude – SECRIA
Secretaria de Estado de Relações Institucionais e Sociais – SERIS
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e Social – SEDHS
Secretaria de Estado de Educação – SEE
Secretaria de Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização;
Secretaria de Estado de Saúde – SES
Secretaria de Estado de Cultura – SECULT
Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Direitos Humanos – SEMIDH
Secretaria de Estado de Trabalho e do Empreendedorismo – SETRAB
Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SEL
Secretaria de Estado de Segurança Publica e Paz Social – SSPSP
Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania – SEJUS
Companhia de Planejamento do Distrito Federal –CODEPLAN
Conselho de Juventude do Distrito Federal – CONJUVE/DF
