A Comissão de Ética e Disciplina dos Conselhos Tutelares do Distrito Federal realizou um café da manhã de boas-vindas para os novos conselheiros eleitos para atuar na Comissão de Ética no biênio 2018/2020, na manhã de quinta-feira, 3.
Os novos membros, eleitos por seus pares em Assembleia Geral realizada no dia 25 de abril, são Gustavo Henrique da Silva Camargos, Raisa Ferreira da Silva Lopes e Francinaldo Elvidio Figueiredo. Eles, agora, são responsáveis por zelar pela aplicação do Código de Ética Profissional dos Servidores Públicos, devendo apurar, mediante denúncia ou de ofício, condutas em desacordo com as normas éticas estabelecidas, além de recomendar, acompanhar e avaliar, no âmbito da instituição, o desenvolvimento de ações objetivando a disseminação, capacitação e treinamento sobre as normas e comportamento ético.
Eles foram recebidos pelo Secretário Ricardo Ferreira, o Secretário-Adjunto Antônio Carlos Carvalho, o chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa, José Carlos de Menezes, e o chefe da Coordenação das Unidades de Apoio Técnico e administrativo dos Conselhos Tutelares (Counata), Anselmo Barbosa.
A presidente da Cedicon, Celma Franco, ressaltou a importância da Comissão de Ética como órgão correcional, que não existe simplesmente para punir, mas em especial para que haja, cada vez mais, conselheiros capacitados e conhecedores da legislação a que são submetidos. “Os trabalhos da Cedicon devem tramitar com agilidade, resguardando a proteção da honra e da imagem da pessoa investigada, da identidade do denunciante e com independência e imparcialidade na apuração dos fatos”, disse.
COMISSÃO – A composição da Comissão de Ética observa o disposto na Lei 5.294/2014, contando com um representante da Secretaria de Estado da Criança, que a preside; quatro conselheiros tutelares, escolhidos entre seus pares em assembleia específica para esse fim, convocada pelo presidente dessa comissão e quatro representantes da sociedade civil, escolhidos e indicados em assembleia convocada pelo CDCA-DF dentre as entidades registradas nesse conselho.
