Ao participar do seminário “Justiça e Primeira Infância: o futuro começa hoje”, realizado nesta quarta-feira (27), o secretário de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, Gustavo Rocha, afirmou que o atendimento a crianças na primeira infância é uma das prioridades do Distrito Federal. Segundo o secretário, a intenção é que capital federal faça a adesão ao Programa Criança Feliz, iniciativa do Ministério da Cidadania que atende crianças de até 6 anos e gestantes, com visitas semanais feitas por técnicos capacitados em desenvolvimento infantil.
“No DF, a primeira infância será priorizada por orientação do governador Ibaneis Rocha. Prestaremos apoio junto ao Ministério da Cidadania para que a gente possa contar com o Governo Federal no aprimoramento das nossas ações. A primeira iniciativa é fazer com que o Programa Criança Feliz, que é extremamente importante, chegue ao DF”, explicou.
Uma das primeiras medidas do Governo do Distrito Federal para esse tema é a reestruturação do Comitê Distrital da Primeira Infância, que será de responsabilidade da Subsecretaria de Políticas para Criança e Adolescente da Sejus-DF. “Nós estamos responsáveis pela reestruturação do Comitê Distrital, fazendo a adequação ao Marco Legal da Primeira Infância. Daremos um passo significativo nessa atuação prioritária, incrementando a intersetorialidade por meio da reestruturação do Comitê.
Essa reestruturação é muito esperada pelos setores ligados à infância e à adolescência”, destacou a subsecretária de Políticas para Criança e Adolescente, Adriana Faria. Durante o seminário, as ações do DF para atendimento a crianças na primeira infância foram apresentadas pela subsecretária Adriana Faria, que palestrou sobre as perspectivas da atuação no Governo do Distrito Federal no painel “Infância e prioridade absoluta: a criança em primeiro lugar”.
Para o ministro da Cidadania, Osmar Terra, o olhar para a primeira infância é uma das políticas públicas que têm maior impacto no futuro. “A primeira infância, de 0 a 6 anos, é o período mais decisivo e extraordinário da vida para desenvolver as competências e habilidades humanas”, esclareceu.
Segundo o ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, a implementação de políticas públicas com o olhar na primeira infância podem, inclusive, impactar na redução da violência. “Se educarmos as primeiras gerações não teremos a violência. A educação é necessária para assegurar o futuro para a juventude. Dessa forma, é possível ter um país educado e consequentemente desenvolvido”, acrescentou.
Também participaram da abertura do evento a segunda vice-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito; a procuradora-geral de Justiça do DF e Territórios, Fabiana Barreto; o coordenador da Infância e Juventude do DF, juiz de direito Renato Rodovallho Scussel; o secretário de Estado de Desenvolvimento Social do DF, Eduardo Zaratz; A defensora pública-geral do DF, Maria José de Napólis; representando a Unicef no Brasil, Cristina Albuquerque; a diretora Executiva do Instituto Alana, Isabella Henriques.
A programação do seminário “Justiça e Primeira Infância: o futuro começa hoje” segue até esta quinta-feira (28). Com o apoio da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus/DF), a atividade é realizada pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (CIJ/TJDFT) e o Instituto Alana.
