Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes

No Dia Mundial contra a Escravidão Infantil, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) se une às manifestações contra essa prática cada vez mais observada no mundo inteiro, especialmente nos países mais pobres.

“Este é um fenômeno deplorável, que fere a dignidade dos menores e que os priva do direito de uma infância tranquila, com educação e amor familiar”, destacou o secretário da Sejus, Gustavo Rocha.

Entre as ações desenvolvidas pelo órgão, Gustavo Rocha citou o Comitê Distrital para a Erradicação do Trabalho Escravo – Codetrae – criado em março, que tem por objetivo propor mecanismos para a prevenção e a erradicação do trabalho escravo no Distrito Federal.

“A instituição pelo GDF do Codetrae vem se constituir em marco histórico no que concerne ao cumprimento de compromissos em prol da defesa dos direitos Humanos”, ressaltou o titular da Sejus.

A Subsecretária de Políticas para Crianças e Adolescentes da Sejus,Adriana Faria ressalta a importância de atuação efetiva para garantir a proteção de crianças e adolescentes. “Assim foi na ação interinstitucional integrada com o poder público, que buscou apurar a prática de submissão de 200 a 300 pessoas, incluindo crianças e adolescentes, a condições análogas às de escravo, deflagrada em março desse ano no Gama”.

A Subsecretaria de Políticas para crianças e Adolescentes da Sejus em atuação conjunta com Conselho Tutelar, auditores fiscais do trabalho, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Polícia Civil do Distrito Federal, participaram de operação de enfrentamento ao trabalho escravo e infantil. Para a deflagração, a operação contou com o apoio da Divisão de Operações Aéreas (DOA) e Divisão de Operações Especiais da Polícia Civil (DOE).

A data

O Dia Mundial contra a Escravidão Infantil foi criado em homenagem a Igbal Masih, uma criança paquistanesa de 12 anos que morreu assassinada em 1995 pelas máfias têxteis, depois de múltiplas ameaças, para fecharem empresas em que todos os trabalhadores eram crianças escravas.

Igbal Masih foi reconhecida em todo o mundo, pois junto com outras crianças sindicalistas conseguiu a liberdade e começou uma luta associada para a liberação de milhões de crianças escravas que existem no mundo.

As crianças e adolescentes fazem parte do grupo laboral mais vulnerável e desprotegido dentro das empresas que utilizam menores mediante subcontratações nos países empobrecidos para baratear uma mercadoria que se vende em outros lugares e que esses menores nunca poderão desfrutar.