Governo do Distrito Federal
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11/06/18 às 9h49 - Atualizado em 30/10/18 às 14h59

CDCA abre inscrições para candidatos ao Comitê Consultivo de Adolescentes

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O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA/DF), em parceria com a Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude (Secrianca),  abre inscrições para o Processo de Escolha do Comitê Consultivo de Adolescentes a partir de segunda-feira, 11, para o mandato 2018/2020. Os candidatos têm até o dia 22 de junho para se inscrever. O processo é regulamentado pelo Edital n°01/2018 – CDCA/DF.

 

INSCREVA-SE

 

Os requisitos para exercer as atribuições de membro do Comitê Consultivo são:
– estar regularmente matriculados na rede de ensino pública ou privada do Distrito Federal;

  • – ter autorização dos pais e/ou responsáveis legais;
  • – ter disponibilidade para participar das formações conduzidas pelo CDCA/DF;
  • – possuir na data da posse a idade mínima de 12 e a máxima de 16 anos.
  • A participação dos adolescentes no Comitê Consultivo tem caráter de serviço público relevante, transitório, não remunerado. São  atribuições dos membros do comitê atividades como propor, acompanhar e manifestar sobre temas e assuntos de discussão sobre os direitos da criança e do adolescente.
  • O Comitê Consultivo de Adolescentes é composto por 32 adolescentes, sendo garantidas 2 representações, respeitada a paridade de gênero, dos seguintes segmentos diversificados de lutas por direitos de crianças e adolescentes:
    -Adolescência Negra;
    -Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais;
    -Mulher e equidade de gênero;
    -Orientação Sexual e Identidade de Gênero;
    -Movimentos Culturais;
    -Pessoas com Deficiência;
    -Saúde;
    -Educação e Movimentos Estudantis;
    -Educação Profissional e Aprendizagem;
    -Adolescência Rural;
    -População em Situação de Rua;
    -Acolhimento Institucional;
    -Medidas Socioeducativas em Internação;
    -Medidas Socioeducativas em Meio Aberto;
    -Assistência Social e Direitos Humanos;
    -Migrantes, refugiados e apatriados.

 

Outras informações e dúvidas podem ser sanadas pelo e-mail processodeescolha.cdca.df@gmail.com